O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional para atuar na reintegração de posse no assentamento Itanhangá, localizado no município de Tapurah, Mato Grosso. A operação terá duração de aproximadamente 15 dias.
A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada no dia 18 de setembro. Segundo o documento, a Força Nacional prestará apoio ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar nas atividades essenciais para “a preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio”. A atuação será de caráter temporário e planejado, com foco em garantir que a ação judicial seja realizada de forma pacífica.
O assentamento Itanhangá possui uma área total de 115 mil hectares, dividida em lotes de 100 hectares. Atualmente, centenas de famílias ocupam o local, utilizando as terras para moradia e produção agrícola. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é o autor das ações civis públicas que tramitam na Justiça Federal de Diamantino, com o objetivo de retomar as parcelas que estão sob ocupação irregular.
O contingente de agentes da Força Nacional será definido pela Diretoria de Segurança Pública, em conjunto com o planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública, garantindo que a ação ocorra dentro dos prazos e procedimentos estabelecidos.
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