Cresce número de crianças sem o nome do pai na certidão em MT; Sinop está na lista confira

Na manhã do último sábado (19), a Defensoria Pública realizou o chamado Dia D do mutirão “Meu Pai Tem Nome” em 11 comarcas de Mato Grosso, com a entrega dos resultados dos exames de DNA gratuitos.

Foram agendados 191 exames de DNA gratuitos, com a entrega de 159 resultados no sábado, sendo 106 com resultado positivo e 53 com resultado negativo. No total, a Defensoria efetuou 309 procedimentos, atendendo 63 localidades, incluindo municípios, distritos e assentamentos em todo o estado.

Em Cuiabá, dos 49 exames gratuitos de DNA realizados no mutirão, entregues no Dia D, 36 tiveram resultado positivo e 13 deram negativo. Já em Várzea Grande foram efetuados quatro acordos, quatro reconhecimentos de paternidade concluídos pelo cartório (presente no mutirão), além da entrega de 26 resultados de exame de DNA, sendo 15 com resultado positivo e 11 com resultado negativo.

Confira os dados em cada um dos 11 Núcleos da Defensoria que participaram do mutirão em Mato Grosso:

Oportunidade – Jéssica de Campos Lisboa, 27 anos, foi uma das mães atendidas no sábado (19) de manhã, em Várzea Grande. Ela disse que ficou sabendo do mutirão por meio da mãe dela, que recebeu no WhatsApp o vídeo de uma matéria sobre a ação.

“Por ter três filhas, não tenho condição financeira de pagar o exame. Minha mãe falou que eu estava esperando por isso. Tive o exemplo do meu cunhado também, que só incluiu o nome do pai no registro com aos 26 anos de idade num mutirão”, revelou.

A dona de casa realizou o exame gratuito de DNA para confirmar a paternidade das filhas de 2 e 6 anos – ela ainda tem uma filha recém-nascida, de um mês de vida. Os resultados foram revelados hoje.

“O suposto pai da minha filha mais velha fez sim. Deu negativo. A gente já sabia dessa hipótese. O pai da mais nova fez também. Deu positivo”, detalhou.

Com o resultado do teste em mãos, ela foi levada pela Defensoria, junto com a criança e o pai biológico, até o cartório do 2º ofício de Várzea Grande, que funciona no Várzea Grande Shopping, para incluir o nome do pai na certidão de nascimento da filha de 2 anos.

Jéssica deu entrada no pedido, que foi encaminhado ao cartório Xavier de Matos, no bairro Coxipó da Ponte, em Cuiabá, onde a criança foi registrada originalmente, para que seja emitida gratuitamente a certidão de nascimento atualizada (com o nome do pai), que, após ficar pronta, será encaminhada a Várzea Grande para que seja retirada.

“Ele aceitou desde quando ela nasceu. Ele já sabia que era o pai. Ela nasceu em Cuiabá. No dia de registro, ele não foi e ficou sem o nome dele. Ficou deixando para depois, mas é melhor registrar logo certinho, com o nome do pai, para não ficar uma bagunça”, relatou.

Segundo a defensora Tatiana Almeida de Rezende, que atuou no mutirão em Várzea Grande, o projeto é uma excelente iniciativa, já que possibilita resolver várias situações no mesmo dia.

“Atendimentos, esclarecimentos de informações, dúvidas, e já inclusive coloca o nome do pai no registro no mesmo ato. Fora a questão do exame, feito de forma gratuita, o que é fundamental para nós, que atendemos pessoas necessitadas”, pontuou.

De acordo com Tatiana, a maior dificuldade ocorreu com os pais, que muitas vezes se recusam a fazer o exame de DNA, mesmo sendo gratuito. “Muitas mães vieram para fazer o exame. Porém, como a gente não faz uma intimação oficial, muitos pais não compareceram. Alguns casos também foram encaminhados para as Iniciais por ser paternidade socioafetiva – o exame deu negativo, mas o pai tem interesse no reconhecimento”, explicou.

Saiba mais – Em todo o estado, a Defensoria realizou a coleta de 159 exames de DNA gratuitos (de um total de 191 inscritos), nos dias 7 e 8 de agosto, solicitados por mães, pais e responsáveis legais que visam o reconhecimento da paternidade dos filhos.

Os resultados dos exames de DNA foram entregues no sábado (19), das 8h às 12h, no Dia D do mutirão em 11 Núcleos da Defensoria Pública: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Cáceres, Barra do Garças, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop e Alta Floresta.

Participaram do mutirão não somente aqueles que foram buscar os resultados dos testes, mas todos que desejavam o reconhecimento da paternidade – civil, biológica ou afetiva.

Os atendimentos na área cível, como reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, regularização de visita, entre outros, são alguns dos serviços mais procurados na Defensoria Pública, e continuam disponíveis gratuitamente à população de todo o estado, mesmo após o mutirão.

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