Os advogados de Edgar Ricardo Oliveira, responsável pela “Chacina de Sinop”, que vitimou sete pessoas, apresentaram suas alegações finais quinta-feira (20). Essa é a última etapa do processo antes que o juiz do caso emita a sentença.
Na peça, assinada pelos advogados Marcos Vicinius Borges e Elizandra de Mattia, a defesa contestou os pontos da denúncia do Ministério Público do Estado (MPE) e solicitou o afastamento das qualificadoras de motivo torpe, meio cruel que resultou em perigo comum e vítima menor de 14 anos.
Os advogados argumentaram que a motivação do crime cometido por Edgar é questionável, alegando que ele agiu sob estado de fúria devido às chacotas sobre seu relacionamento e comentários sobre relacionamentos anteriores.
Depoimentos da mãe, esposa e uma testemunha de defesa foram incluídos na peça para sustentar que Edgar agiu para defender a honra da esposa após ser alvo de “chacotas” das vítimas, o que o levou a uma violenta emoção.
Quanto à qualificadora “meio cruel”, a defesa discorda do MPE e argumenta que esse meio não se confunde com a intensidade do dolo, destacando que o meio cruel impõe uma gravidade além do necessário para consumar o homicídio, evidenciando um aspecto de barbárie e a ausência de piedade.
A defesa também contestou a agravante de “perigo comum”, que acusa Edgar de ter atirado em um estabelecimento comercial durante o dia, colocando em risco a vida de várias pessoas, alegando que não há elementos concretos que indiquem tal perigo.
Por fim, a defesa pediu o afastamento da agravante “vítima menor de 14 anos”, alegando que Edgar não tinha a intenção de atingi-la, mas sim um senhor, que conseguiu correr antes do disparo acertar a adolescente. “Diante de todo o exposto, a defesa do acusado requer o afastamento das qualificadoras previstas no artigo 121, § 2°, incisos I (motivo torpe) e inciso III (meio cruel e que resultou perigo comum) e IX (vítima menor de 14 anos), do Código Penal”, solicitou a defesa ao juiz da 1ª Vara Criminal de Sinop.
Relembre o caso
Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, e Ezequias Souza Ribeiro, 27, foram os responsáveis pela chacina que vitimou sete pessoas no feriado de Carnaval deste ano (21 de fevereiro), em Sinop. Eles estavam em um bar jogando sinuca e perderam.
Revoltados com chacotas, os dois foram a uma caminhonete S10 estacionada na frente do bar e voltaram armados com uma pistola e uma espingarda calibre 12. Eles entram no bar e atiram contra pessoas.
Foram mortos seis homens e uma adolescente. Nas imagens é possível ver que um dos assassinos manda que todos se aproximem da parede, enquanto outro desce da caminhonete com a espingarda. Na sequência eles começam a atiraram a esmo contra várias pessoas.
Depois que todas as vítimas já estavam caídas, o suspeito com a doze, foge fumando cigarro. O comparsa foge junto. A adolescente de 12 anos foi morta com um tiro nas costas enquanto corria para se afastar do bar.
O Corpo de Bombeiros esteve no local, mas constatou que seis pessoas já estavam mortas. Uma pessoa foi socorrida em estado grave, mas não resistiu e morreu. A Polícia Civil informou que a chacina foi motivada pela de cerca de R$ 4 mil em um jogo de sinuca, momentos antes, no estabelecimento.
As imagens do circuito de monitoramento do bar, registrou quando os dois saem do estabelecimento comercial e depois voltam para cometer o crime. Após os tiros, os criminosos pegaram uma quantia em dinheiro na mesa de sinuca e na bolsa de uma das vítimas e fugiram.
As sete pessoas mortas na chacina já foram identificadas e dentre elas estão pai e filha, uma adolescente de 12 anos, além do dono do estabelecimento, palco da tragédia. Morreram o dono do estabelecimento: Maciel Bruno de Andrade Costa, de 35 anos, Josué Ramos Tenório, de 48 anos. Adriano Balbinote, Orisberto Pereira Souza, de 36 anos, Getúlio Rodrigues Frazão, e a filha dele, Larissa de Almeida Frazão, de 12 anos, e Eliseu Santos da Silva, de 47 anos. Elizeu chegou a ser socorrido em estado grave ao Hospital Regional de Sinop, mas morreu no centro cirúrgico.
Ezequias foi morto em confronto com a PM, que fez uma grande operação policial para capturar os criminosos. Já Edgar, resolveu acionar seus advogados e se entregar.
O DOCUMENTO
