Defensoria Pública pede nova data para o júri de homem que cometeu chacina em Sinop

A Defensoria Pública, que agora patrocina a defesa de Edgar Ricardo de Oliveira, responsável pela chacina que ceifou a vida de sete pessoas em Sinop, inclusive uma adolescente de 12 anos, está pedindo a redesignação do júri popular, inicialmente agendado para a próxima terça-feira (18).

Requerimento foi feito nesta quinta-feira (13), após o advogado que representava Edgar, Marcos Vinícius Borges, renunciar a defesa no dia 3 de junho. No dia seguinte, o processo foi enviado à Defensoria.

Contudo, conforme apontado pelo defensor Ricardo Bosquei, o tempo para preparar a defesa de Edgar no Tribunal do Júri é curto, com apenas 13 dias antes do julgamento, sendo 8 dias úteis. Nesse período, Ricardo ainda tem outras audiências, cumprimento de diversos prazos processuais e atendimento de presos sob sua responsabilidade.

Além disso, destacou a complexidade do caso, para efeito de preparo da defesa do Júri, consistente na extração das oitivas das testemunhas, do estudo das perícias, maturação quanto à linha defensiva, o que evidenciou o prazo exíguo para enfrentar o Plenário na data marcada.

Como a chacina teve várias vítimas, o processo tem diversos assistentes de acusação, perícias, testemunhas, somada à repercussão social do caso e o desconhecimento da defensoria sobre o processo, uma vez que o defensor signatário sequer teve oportunidade de entrevistar o acusado, houve o requerimento para redesignação da sessão, uma vez que a manutenção da data inicialmente agendada poderia prejudicar o acusado e o preparo defensivo.

“A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, não conhece do processo, por não ter participado de sua instrução na fase anterior, bem como não dispõe de tempo hábil, suficiente para melhor realizar a defesa técnica. Há que se considerar o caso concreto posto em análise e não se aferir, aprioristicamente, a questão afeta ao prazo meramente numérico, mas com vista ao melhor atendimento das peculiaridades, complexidades e volume de provas a serem estudadas”, argumentou Ricardo ao juízo da 1ª Vara Criminal de Sinop, que ainda não proferiu uma decisão sobre o pedido.

O crime bárbaro ocorreu em 21 de fevereiro de 2023, em um bar de sinuca no município de Sinop, motivado pela derrota no bilhar. De acordo com o Ministério Público, Edgar Oliveira, acompanhado de Ezequias Ribeiro, apostou dinheiro e perdeu cerca de R$ 4 mil.

No período da tarde, Edgar retornou ao estabelecimento acompanhado de Ezequias e chamou uma das vítimas para novas partidas de sinuca, também com aposta em dinheiro, ocasião em que perdeu novamente.

Após o novo revés, Edgar jogou o taco sobre a mesa e verbalizou com seu comparsa Ezequias que, de imediato, sacou uma arma de fogo e rendeu as vítimas, encurralando-as na parede do bar. Sete pessoas foram mortas. Ezequias morreu em confronto com a polícia.

OLHAR JURÍDICO