Governador faz críticas ao aumento dos professores e piso da enfermagem

O governador Mauro Mendes (União Brasil)  criticou o aumento do piso salarial dos professores e a criação do piso nacional da enfermagem.  Segundo ele, as medidas tomadas após a redução de impostos ocorrida na metade de 2022 pode levar estados e municípios ao colapso fiscal.

Ocorre que o Congresso Nacional    aprovou o Projeto de Lei Complementar 18/2022, que  prevê a criação de um teto de 17% de incidência do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de transportes e de comunicações.  A medida foi criticada por Mauro Mendes e os demais governadores por resultar na perda de arrecadação pelos estados.

Neste contexto,  o  piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada  no último dia 16  pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

Além disso, em 22 de dezembro do ano passado, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram   a Emenda Constitucional 127/22, que viabiliza o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. No entanto, a medida está suspensa por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que cobrou clareza sobre a fonte de recursos para o pagamento a fim de evitar demissões em massa no setor.

Para Mauro Mendes, as medidas aumentam despesas após o governo federal e o Congresso Nacional promoverem o que classifica de “ataque ao Pacto Federativo”, aprovando redução de impostos em plena execução do orçamento. Além disso, afirmou que a redução é “eleitoreira” e prejudicial aos estados e municípios brasileiros.

“O que aconteceu no ano passado, na metade do ano, foi que o  Governo Federal e o Congresso Nacional promoveram um grande ataque ao Pacto Federativo porque na metade de um orçamento, na metade da execução de um orçamento, que você planeja receitas e despesas, em  movimento nitidamente eleitoral, fizeram redução forçada de alguns impostos. Isso soa como música no ouvido de qualquer brasileiro. Todos nós queremos pagar menos impostos, mas isso tem que acontecer de forma planejada. Não dá para reduzir receita sem antes reduzir despesa”, disse Mauro Mendes, em entrevista à Jovem Pan News, na noite dessa segunda (30).

“O que é pior, diga-se de passagem, eles aumentaram a despesa dos estados e municípios brasileiros, quando aumentaram o piso dos professores, criaram piso para enfermeiros. Isso pode levar ao caos, ao colapso fiscal, muitos estados brasileiros e a grande maioria dos municípios. Eles fizeram aquilo que não pode fazer, que é diminuir receita e aumentar despesa”, completou.  

fonte : .rdnews