Adolescente busca atendimento médico e revela abuso sexual c
Uma jovem de 14 anos denunciou ter sido vítima de estupros cometidos pelo tio desde os 10 anos de idade após buscar ajuda em uma UPA em Primavera do Leste.
Uma adolescente de 14 anos buscou auxílio em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade de Primavera do Leste, localizada a 234 km de Cuiabá, e relatou ter sido vítima de abusos sexuais cometidos pelo próprio tio ao longo dos últimos quatro anos.
O caso veio à tona nesta terça-feira (1º), quando a jovem compareceu à unidade de saúde acompanhada de sua mãe. O motivo inicial da busca por atendimento médico foi uma crise de ansiedade que a adolescente vinha enfrentando.
Durante a consulta, ao ser questionada sobre os episódios de ansiedade, a vítima explicou ao médico plantonista que as crises eram desencadeadas por lembranças traumáticas dos abusos sofridos. Ela relatou que os atos sexuais eram praticados pelo tio de forma recorrente.
Embora não tenha conseguido precisar a data exata do início das agressões, a adolescente afirmou que os abusos tiveram início quando ela tinha aproximadamente 10 anos de idade.
A mãe da jovem permaneceu presente durante todo o atendimento médico. Diante da gravidade do relato, o profissional de saúde responsável pelo plantão tomou as providências necessárias e acionou a Polícia Militar para registrar a ocorrência.
Além da força policial, o Conselho Tutelar foi imediatamente comunicado sobre a situação para prestar o suporte necessário à adolescente e garantir a proteção de seus direitos.
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a localização ou o paradeiro do suspeito. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil, que deu início às investigações para apurar os fatos e responsabilizar o autor dos crimes.
Estupro de vulnerável
No ordenamento jurídico brasileiro, a prática de conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos é tipificada como crime de estupro de vulnerável, conforme estabelece o artigo 217-A do Código Penal.
É importante ressaltar que, em casos envolvendo menores de 14 anos, a legislação não admite a alegação de consentimento. Mesmo que o agressor tente justificar a conduta sob o pretexto de um suposto relacionamento amoroso, tal argumento não possui validade jurídica, sendo o ato considerado crime independentemente de qualquer circunstância.
Fonte: midianews.com.br