Governo zera PIS e Cofins sobre o combustível de aviação para conter alta do preço das passagens aéreas
Suporte TI · 07 de abril de 2026
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta do querosene de aviação em meio à escalada do preço d
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta do querosene de aviação em meio à escalada do preço do produto. O combustível é um insumo sensível para aviação, visto que, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), pa
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta do querosene de aviação em meio à escalada do preço do produto.
O combustível é um insumo sensível para aviação, visto que, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), passou a representar cerca de 45% do custo operacional das companhias aéreas após o aumento anunciado pela Petrobras na última semana.
As medidas são:
zerar PIS/Cofins para as empresas aéreas, o que gera uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível; prorrogar o pagamento da tarifa de navegação. As empresas pagarão apenas em dezembro as tarifas da Força Aérea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho; abrir duas linhas de crédito.
A primeira linha de crédito conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), com valor total de até R$ 2,5 bilhões por mutuário e foco em reestruturação financeira das empresas.
Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição por ele habilitada.
A segunda linha de crédito terá foco no capital de giro de seis meses, com recursos de R$ 1 bilhão, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas ainda pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco assumido pela União.
As linhas se somam ao mecanismo já adotado pela Petrobras de mitigação do aumento do preço do QAV, anunciado na semana passada.
Entidades do setor
Na semana passada, a Abear afirmou que o reajuste no preço do querosene de aviação pode gerar “consequências severas” para o setor — sem mencionar eventual aumento nos preços das passagens.
Segundo a entidade, a nova alta, somada ao reajuste de 9,4% aplicado desde 1º de março, faz com que o combustível passe a representar 45% dos custos operacionais das companhias aéreas. Até então, a fatia superava 30%.