Pivetta classifica possível CPI da Oi na Assembleia como man
O governador Otaviano Pivetta minimizou a criação de uma CPI para investigar o acordo com a Oi, afirmando que o movimento possui motivações políticas devido às
O governador Otaviano Pivetta minimizou a criação de uma CPI para investigar o acordo com a Oi, afirmando que o movimento possui motivações políticas devido às eleições.
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), manifestou que não demonstra apreensão diante da eventual instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Assembleia Legislativa (ALMT). O objetivo do colegiado seria apurar supostas irregularidades em um acordo celebrado entre o Poder Executivo estadual e a empresa Oi, episódio que se tornou central nas investigações da Operação Heritage.
Embora tenha reconhecido que os parlamentares estaduais possuem plena autonomia para deliberar sobre a abertura de investigações, Pivetta ponderou que a criação de uma CPI durante o atual calendário eleitoral carrega, inevitavelmente, um viés político. Para o gestor, o momento escolhido para a proposta não é coincidência.
“Não me preocupa. Os deputados têm autonomia, a Assembleia tem autonomia para decidir o que fazer. O fato é que toda a CPI criada nesse momento eleitoral vai ter cunho eleitoreiro, não tenha dúvida. Toda a CPI que se criar num momento como esse é para ser eleitoreira” , declarou o governador ao comentar o cenário político.
Além de questionar a finalidade da comissão, Pivetta ressaltou que o Legislativo já dispõe de mecanismos suficientes para realizar o controle e a fiscalização das contas públicas. Segundo ele, a Assembleia possui ferramentas adequadas para exercer seu papel constitucional sem a necessidade de recorrer a uma CPI neste instante.
“A Assembleia tem todo o tempo para fiscalizar, fazer requerimento, cumprir com a função que é aprovar o orçamento e fiscalizar a boa aplicação do orçamento” , reforçou o chefe do Executivo estadual.
O debate sobre a criação da CPI ganhou tração após a deflagração da Operação Heritage, ocorrida no último dia 6. A investigação, conduzida pela Polícia Federal, aponta para a existência de um esquema complexo que teria viabilizado o desvio de verbas públicas que ultrapassam a marca de R$ 308 milhões.
Conforme os levantamentos da PF, o esquema utilizava uma estrutura financeira sofisticada, composta por fundos de investimento em cascata e o uso de diversas pessoas jurídicas interpostas. O intuito principal seria ocultar e dissimular a origem, a movimentação e o destino final dos recursos desviados.
As autoridades federais indicam que os fatos sob apuração podem configurar, em tese, uma série de delitos graves. Entre os crimes listados estão organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e o uso indevido de informações privilegiadas.
A Polícia Federal ressalta que a lista de infrações penais não é exaustiva, podendo ser ampliada à medida que novas evidências sejam colhidas durante o desenrolar das investigações. O caso segue sob monitoramento das instâncias competentes, enquanto o clima político na Assembleia Legislativa permanece atento aos desdobramentos da operação.
Fonte: rdnews.com.br