Prefeito de Sinop sanciona lei proibindo livros com conteúdo erótico em escolas municipais
Prefeito de Sinop sanciona lei proibindo livros com conteúdo erótico em escolas municipais
Prefeito de Sinop sanciona lei proibindo livros com conteúdo erótico em escolas municipais
O prefeito Roberto Dorner sancionou a lei 3.499/2025, que proíbe a utilização e distribuição de livros e materiais com conteúdo erótico nas escolas municipais de Sinop. A norma, aprovada pela câmara de vereadores, foi sancionada na última semana e publicada hoje no diário oficial do Tribunal de Contas do Estado.
A nova lei define como conteúdo proibido descrições ou representações gráficas de cenas sexuais explícitas ou implícitas, textos obscenos e imagens de órgãos genitais ou atos libidinosos. De autoria do vereador Hedvaldo Costa, o projeto justifica a medida como necessária para proteger crianças e adolescentes de influências contrárias aos “valores morais” ensinados em casa.
“Materiais didáticos podem estar influenciando os alunos sem o conhecimento dos pais”, argumentou o parlamentar, citando diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o impacto de imagens no comportamento juvenil.
A lei ressalva que conteúdos científico-biológicos sobre reprodução humana permanecem permitidos, desde que adequados à faixa etária. A norma não define mecanismos de controle ou penalidades para descumprimento.
Redação Só Notícias