Prefeitura de Cuiabá intensifica fiscalização para desobstru
Ação da Secretaria de Ordem Pública visa garantir a acessibilidade de pedestres na via, focando inicialmente na orientação de comerciantes locais.
A Prefeitura de Cuiabá promoveu, na manhã desta quarta-feira (26), uma nova etapa da operação denominada Comércio em Ordem, com foco específico na iniciativa Calçada Livre. A fiscalização concentrou-se ao longo da Avenida Carmindo de Campos e envolveu um esforço conjunto entre a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e a Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb).
Neste primeiro momento, o trabalho das equipes teve um caráter estritamente educativo. Os agentes percorreram a via para dialogar com lojistas e responsáveis por estabelecimentos comerciais, buscando conscientizá-los sobre a importância de manter os passeios públicos desimpedidos, sem a presença de veículos, expositores de mercadorias ou outros itens que prejudiquem a circulação de pedestres.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, ressaltou que a operação é uma resposta direta a solicitações feitas pela própria comunidade. A inclusão da Avenida Carmindo de Campos no cronograma de fiscalização ocorreu após o recebimento de diversas reclamações registradas nos canais oficiais e nas redes sociais da administração municipal.
"Estamos em uma etapa de orientação, conversando com os comerciantes, dialogando e explicando a necessidade da desocupação das calçadas e de não utilizarem o espaço público como extensão do seu comércio", detalhou a secretária. O objetivo central, segundo o secretário-adjunto Max Aguiar, é assegurar o direito de ir e vir e a acessibilidade para todos os cidadãos, com atenção especial às pessoas que possuem mobilidade reduzida.
Durante a ação, os fiscais solicitaram a remoção imediata de objetos e veículos que ocupavam o espaço destinado ao trânsito de pessoas. A agente de regulação e fiscalização da SORP, Cristiane Almeida, explicou que o procedimento prevê uma segunda visita técnica para verificar se as orientações foram seguidas pelos proprietários.
"Hoje estamos realizando uma operação em toda a extensão da Carmindo de Campos, de forma orientativa, para a desobstrução do passeio público. Estamos orientando para que retirem os objetos e, posteriormente, a fiscalização fará uma nova vistoria. Aí, sim, poderemos efetivar uma ação fiscal", esclareceu a agente, destacando que a receptividade dos comerciantes tem sido positiva até o momento.
O empresário Ademir Nascimento, um dos abordados pela equipe, elogiou a iniciativa e comprometeu-se a realizar as adequações necessárias em seu estabelecimento. "Recebemos uma visita da Prefeitura falando sobre o passeio público, por onde as pessoas passam. Foi uma honra receber a Prefeitura aqui. Vamos melhorar os espaços que eles pediram e esperamos que esse trabalho funcione em toda a Carmindo de Campos", afirmou.
A Prefeitura de Cuiabá informou que a operação Comércio em Ordem terá continuidade em outras regiões da capital mato-grossense. O Executivo municipal reforça que a população pode colaborar denunciando locais que necessitem de intervenção por meio dos canais oficiais de atendimento.
A estratégia adotada pela gestão municipal prioriza o diálogo e a conscientização antes da aplicação de penalidades. No entanto, caso as irregularidades persistam após o período de orientação, as autoridades poderão adotar medidas fiscais rigorosas, conforme estabelecido pelas normas vigentes de ocupação do espaço público.
Fonte: midianews.com.br