Prefeitura decreta ponto facultativo em Alta Floresta no dia 27 de outubro
Prefeitura decreta ponto facultativo em Alta Floresta no dia 27 de outubro
Prefeitura decreta ponto facultativo em Alta Floresta no dia 27 de outubro
A Prefeitura de Alta Floresta (MT) decretou ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais na segunda-feira, dia 27 de outubro de 2025. A medida, estabelecida pelo Decreto nº 293/2025, foi publicada no dia 21 de outubro e assinada pelo prefeito Valdemar Gamba.
O decreto considera a proximidade do Dia do Servidor Público, celebrado anualmente em 28 de outubro, data que em 2025 cairá numa terça-feira. Com isso, a administração municipal optou por facultar o expediente do dia anterior.
Segundo o parágrafo único do decreto, a suspensão do expediente não se aplica às atividades consideradas essenciais, cuja prestação não admite interrupções. Permanecerão em funcionamento os plantões e serviços que atendem à população em caráter emergencial ou contínuo, como unidades de saúde, coleta de lixo, segurança pública e demais áreas estratégicas.
"Compete aos dirigentes dos órgãos, entidades e secretarias municipais garantir a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência", destaca o documento.
Com a decisão, o expediente nas repartições públicas municipais será retomado normalmente na quarta-feira, 29 de outubro. A medida entra em vigor na data de sua publicação e revoga quaisquer disposições anteriores em sentido contrário.
Fonte: Prefeitura Municipal de Alta Floresta