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Santa Carmem realiza audiência pública para análise e

Santa Carmem realiza audiência pública: Audiência apresentou previsão de receitas e despesas, ações, metas e prioridades para o.

Santa Carmem realiza audiência pública —

A Prefeitura de Santa Carmem realizou, na manhã desta sexta-feira (25), audiência pública para análise e debate do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027) . O encontro foi realizado no Plenário do Legislativo Municipal e teve como objetivo apresentar à população as projeções orçamentárias, ações, metas e prioridades previstas para o próximo ano.

Além disso, A audiência pública foi convocada por meio do Edital nº 004/2026 , em atendimento à Lei Complementar nº 101/2000, reforçando a importância da transparência e da participação da comunidade nas discussões relacionadas ao planejamento e ao orçamento público.

Na abertura dos trabalhos, o prefeito Pablo Liberal Bortolas deu as boas-vindas aos participantes, agradeceu a presença de todos e destacou a importância da participação e do acompanhamento da comunidade nas discussões relacionadas ao planejamento municipal.

Santa Carmem realiza audiência pública

Foi explicado que os três instrumentos estão interligados. Conforme registrado em ata, os questionamentos foram esclarecidos durante a audiência. Ao final, foi declarada encerrada a audiência pública de análise e debate do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027. Portanto, Durante a audiência, Luiz Rodrigo apresentou os principais pontos relacionados aos instrumentos de planejamento governamental: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) .

Foi explicado que os três instrumentos estão interligados. A LOA é elaborada pelo Poder Executivo considerando as diretrizes estabelecidas na LDO e apresenta a previsão das receitas e a fixação das despesas para o exercício seguinte.

Durante a apresentação, também foram detalhadas as ações, metas e prioridades da administração municipal, com a demonstração das receitas e despesas por órgãos e fontes de recursos.

Os valores foram apresentados de forma detalhada por meio das ações previstas para cada órgão da Administração Municipal.

Participação e transparência

Após a apresentação dos dados, foi aberto espaço para manifestações e esclarecimento de dúvidas dos participantes. Conforme registrado em ata, os questionamentos foram esclarecidos durante a audiência.

A realização da audiência pública reforça o compromisso do Município com a transparência, o planejamento e a participação da população na construção das políticas públicas e na definição das prioridades para o próximo exercício.

Ao final, foi declarada encerrada a audiência pública de análise e debate do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027. A ata foi lavrada por Schana Bauchspiess Malinski, gestora do APLIC , e assinada pelos presentes após leitura e aprovação.

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Fonte: santacarmem.mt.gov.br