Combate à fome: TCE-MT e Consea-MT firmam parceria em Mato
combate à fome: O TCE-MT e o Consea-MT unem forças para combater a fome em Mato Grosso através de um diagnóstico detalhado nos municípios. Confira agora os.
O combate à fome em Mato Grosso ganhou um novo impulso nesta quarta-feira (14), com o estabelecimento de uma parceria estratégica entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-MT). O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, lidera a iniciativa que visa identificar falhas em políticas públicas e propor soluções concretas para garantir a segurança alimentar da população.
Combate à fome e diagnóstico municipal
Durante o encontro, Sérgio Ricardo enfatizou a necessidade de mobilizar um grande esforço coletivo para erradicar a insegurança alimentar em um dos estados mais prósperos do Brasil. O TCE-MT atua fornecendo dados precisos que revelam a realidade local, permitindo que o Consea-MT, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, auxilie na estruturação de políticas públicas mais assertivas.
Além disso, o conselheiro destacou a importância de fortalecer a agricultura familiar e implementar restaurantes populares. Segundo ele, o Plano de Metas Mato Grosso 2050 prevê a transformação da Baixada Cuiabana em um polo de produção familiar, superando a dificuldade de muitos gestores em acessar recursos federais disponíveis para o setor.
A presidente do Consea-MT, Cláudia Maria Ourives de Souza, reforçou que o Plano Estadual de Segurança Alimentar-Nutricional 2023-2027 passa por uma revisão necessária. O objetivo é garantir o direito humano à alimentação em todas as fases da vida, utilizando o mapeamento do TCE-MT para direcionar as ações estaduais.
Karisia Goda, auditora pública externa e coordenadora do grupo de trabalho no TCE-MT, explicou que a colaboração permitirá a criação de um mapa detalhado da fome no estado. A equipe técnica do Consea auxiliará na análise dos indicadores municipais, garantindo que as soluções sejam adaptadas às necessidades de cada região.
O diagnóstico realizado pelo TCE-MT revelou números preocupantes sobre a gestão municipal da segurança alimentar:
Apenas 5 dos 138 municípios pesquisados possuem restaurantes populares. Cerca de 89,4% das cidades não possuem um Plano Municipal de Segurança Alimentar vigente. Mais de 70% dos municípios não realizam o acompanhamento sistemático de famílias em situação de vulnerabilidade. Apenas 29% das prefeituras cumprem o mínimo legal de aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. Outros dados alarmantes indicam que 80,1% dos municípios não destinam verbas específicas para o setor. Além disso, 31,2% não oferecem benefícios alimentares regulares, como cestas básicas, e apenas quatro cidades possuem cozinhas comunitárias ativas. O levantamento aponta ainda que 59,7% das pessoas em insegurança alimentar residem em periferias urbanas.
Portanto, o trabalho conjunto entre o tribunal e o conselho busca reverter esse cenário através de uma abordagem individualizada. O TCE-MT aplicou um questionário abrangente em 142 municípios, cujos resultados estatísticos servirão de base para as próximas etapas do projeto. Para conferir mais detalhes sobre as ações do órgão, acesse a categoria de notícias gerais.
Fonte: jornaldematogrosso.com.br