Ativos russos: União Europeia estuda novo depositário
A UE avalia criar uma nova entidade para gerir ativos russos congelados e apoiar a Ucrânia. Confira agora os detalhes desta proposta estratégica.
Os ativos russos imobilizados voltaram ao centro das discussões em Bruxelas, trazendo à tona impasses antigos. Um grupo de países, liderado por Suécia, Países Baixos, Espanha e Polônia, com o apoio das nações bálticas, pressiona para que esses recursos do Banco Central da Rússia sejam utilizados como suporte financeiro adicional à Ucrânia. O país enfrenta custos de guerra crescentes e busca alternativas para manter sua economia.
União Europeia busca novo depositário para ativos russos
A iniciativa enfrenta a oposição da Bélgica, que abriga a Euroclear, depositário central onde estão retidos cerca de 210 mil milhões de euros. O governo belga teme que qualquer movimentação desses fundos exponha o país a litígios judiciais e riscos imprevisíveis, especialmente diante de ações movidas pela Rússia. O ministro dos Negócios Estrangeiros belga, Maxime Prévot, reforçou que os riscos de uma possível confiscação permanecem significativos.
Além disso, Para contornar esse cenário, ganha força entre as capitais europeias a proposta de transferir os ativos soberanos para uma nova entidade depositária, pertencente e controlada pela própria União Europeia. O ministro das Finanças da Ucrânia, Sergii Marchenko, defende que essa mudança mitigaria riscos e retiraria a responsabilidade individual da Bélgica. Segundo ele, a medida transformaria a gestão dos recursos em uma responsabilidade conjunta dos 27 Estados-membros.
A ideia de criar essa estrutura baseia-se em projetos de especialistas como Hugo Dixon, Lee Buchheit e Daleep Singh. Eles sugerem o uso do artigo 122 dos tratados da UE para transferir os ativos para uma entidade sem forma societária, evitando que fiquem domiciliados em um único país. Entre os pontos principais da proposta, destacam-se:
A transferência da custódia para uma entidade sob controle direto da União Europeia. A manutenção do Banco Central russo como proprietário nominal, condicionado a reparações de guerra. A utilização de poderes de emergência para garantir a segurança financeira e pública. O pagamento de uma compensação à Bélgica pelo risco reduzido de danos. Portanto, Karel Lannoo, do Centre for European Policy Studies, propôs uma alternativa adicional: um veículo de propósito específico (SPV). Este mecanismo utilizaria apenas as receitas extraordinárias dos ativos, estimadas em 4 mil milhões de euros anuais, para garantir a emissão de obrigações. Dessa forma, o capital principal permaneceria intocado, enquanto o Mecanismo Europeu de Estabilidade forneceria as garantias necessárias.
A Comissão Europeia mantém cautela, temendo que qualquer passo mal calculado seja interpretado como confiscação, o que violaria o direito internacional. O Banco Central Europeu (BCE) também expressa preocupações sobre possíveis fugas de investidores e a desestabilização do euro como moeda global. O debate continua, com o desafio de equilibrar a necessidade urgente de apoiar Kiev e a preservação da estabilidade financeira do bloco. Para mais atualizações sobre o cenário geopolítico, acompanhe a nossa categoria de notícias.
Fonte: pt.euronews.com