Uso sustentável dos rios: MPF vistoria praias em MT e GO
uso sustentável dos rios: O MPF vistoria praias nos rios Araguaia e Garças para criar um protocolo de uso sustentável. Confira agora os detalhes dessa ação.
uso sustentável dos rios — O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma fiscalização técnica em praias urbanas situadas às margens dos rios Araguaia e Garças, abrangendo os estados de Mato Grosso e Goiás. A diligência, ocorrida na última quarta-feira, integra um procedimento administrativo voltado ao monitoramento da proteção ambiental, com foco na gestão de resíduos sólidos e nas normas de uso das praias durante a alta temporada.
A iniciativa contou com a colaboração entre instituições federais, estaduais e municipais. A equipe percorreu quatro pontos de grande fluxo turístico na região:
Praia do Bosque, em Barra do Garças (MT); Praias da Arara e do Coqueiro, em Pontal do Araguaia (MT); Praia Quarto Crescente, em Aragarças (GO). Durante as vistorias, os técnicos avaliaram as condições de limpeza, as estruturas temporárias montadas e os procedimentos de licenciamento adotados. Os gestores municipais apresentaram um panorama dos desafios locais. Em Barra do Garças, a prefeitura detalhou um modelo compartilhado onde a Secretaria de Turismo organiza o espaço, enquanto o Meio Ambiente fiscaliza impactos e o Corpo de Bombeiros garante a segurança.
Em Pontal do Araguaia, a gestão municipal cuida diretamente da Praia da Arara, local que passou por um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad). Contudo, o município ressaltou que as praias da Primavera e do Coqueiro estão em propriedades privadas, o que dificultava a fiscalização municipal até o momento. Em Aragarças, a prefeitura destacou que a remoção de estruturas e o recolhimento diário de lixo são exigências obrigatórias para comerciantes, em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Protocolo para uso sustentável dos rios
Para o representante do MPF, Guilherme Tavares, a padronização é essencial para transformar ações isoladas em políticas públicas duradouras. Ele ressaltou que, sem diretrizes técnicas comuns, cada temporada recomeça do zero, o que prejudica a preservação dos recursos hídricos. Portanto, o objetivo central é estabelecer um padrão de atuação interinstitucional.
Sandro Benevides do Carmo, chefe da Unidade Técnica do Ibama em Barra do Garças, reforçou que a inspeção contribui para o ordenamento do uso público. Segundo ele, a iniciativa corrige a necessidade de maior responsabilidade entre gestores e usuários. O protocolo em elaboração servirá como um guia para futuras temporadas, com potencial de ser replicado em outros municípios banhados pelos mesmos rios.
Como resultado prático da ação, os órgãos envolvidos decidiram elaborar um Protocolo de Atuação Interinstitucional. Este documento reunirá diretrizes técnicas formuladas pela Sema/MT, Ibama e secretarias municipais. O texto será anexado a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), garantindo regras claras para a destinação de resíduos e permissões de uso. Para acompanhar mais atualizações sobre o tema, acesse nossa últimas notícias .
Fonte: sonoticias.com.br