Setenta famílias assinaram o contrato para aquisição de apartamentos no condomínio Cidade Bela, na cidade de Nova Mutum. As moradias fazem parte do programa Ser Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, e com os primeiros acordos fechados, a empresa contratada deu início às obras, que tem previsão de entrega em até dois anos. O programa, que foi idealizado pela primeira-dama, Virginia Mendes, já conta com 6.649 imóveis cadastrados e oferece subsídios para os contratantes na entrada do imóvel, o que torna o sonho de ter uma moradia própria possível.
Ao todo, o condomínio Cidade Bela terá 256 unidades habitacionais, sendo que a construção acontecerá em duas etapas. A primeira terá 160 apartamentos, sendo que 70 deles tiveram o contrato assinado na semana passada e o restante, 90 contratos, serão assinados em fevereiro. Vale lembrar que as famílias foram selecionadas pelo setor de habitação do Município e, com o programa, receberam R$ 15 mil de subsídio do governo do Estado, por meio da MT Participações e Projetos S/A (MT Par), para ser aplicado na entrada, que tinha valor médio de R$ 37 mil.
Junto com o subsídio estadual, foi incluído o subsídio de R$ 9 mil ofertado pela prefeitura, por meio da doação do terreno para a construção. Os outros benefícios acrescidos são do programa federal Minha Casa, Minha Vida, que tem critérios individualizados para cada interessado. Desta forma, explica o coordenador do Departamento de Habitação de Nova Mutum, José Fernando Silva, ao unir os subsídios, muitos contemplados conseguiram zerar o valor da entrada e até estender o benefício para o restante do valor do imóvel, o que rendeu parcelas de aproximadamente R$ 900.
O presidente da MT Par, Wener dos Santos, acredita que o programa na modalidade Entrada Facilitada vai atingir um grupo de trabalhadores, que possuem renda, querem pagar pelo imóvel, mas não conseguem juntar dinheiro suficiente para dar a entrada. “São famílias que vão sair do aluguel e, em algumas cidades, ter a chance de ter uma casa ou apartamento, com prestações abaixo do valor de mercado e em parcelas acessíveis”, afirma.
Segundo Santos, além de trazer uma oportunidade para os moradores da cidade terem moradia própria, o programa também fomenta a economia local, uma vez que gera emprego. Estima-se que 130 mil empregos diretos e indiretos sejam ofertados por conta dos empreendimentos em todo Mato Grosso.
A primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, lembra que o programa é mais do que casas e traz prosperidade para toda a região. “O SER Família Habitação é mais que um programa, ele simboliza a dignidade das famílias mato-grossenses que ainda não têm sua casa própria. Além da moradia é uma mola propulsora na economia do nosso Estado, beneficiando o comércio local e garantindo a geração de emprego e renda, esse é o verdadeiro papel do social. Que Deus abençoe cada família que já deu o primeiro passo para garantir o seu lar”.
Quem são os contemplados
A família da dona de casa Adriana Alecrim da Silva conseguiu ser isenta da entrada após a junção de todos os benefícios. Ela mora em um cômodo que é dividido entre quarto e cozinha nos fundos da casa da sogra, que faleceu no mês passado. Agora, ela, o marido e os três filhos, sendo um autista com alto grau de suporte, correm o risco de perderem o local de moradia, já que familiares querem vender o imóvel. “Veio em uma boa hora. Nós vivemos com o dinheiro do trabalho do meu marido, que é auxiliar em uma granja e não temos condições de pagar um aluguel aqui em Nova Mutum”, relata.
Outra contemplada foi a doméstica Maria Aparecida Ferreira Damasceno. Hoje, ela mora de aluguel e paga R$ 850 por mês em uma casa de dois quartos, sala e cozinha, cujas paredes internas são feitas de madeira, semelhante ao forro de casa, e parte dos cômodos estão no contrapiso. A casa é simples e um achado para a família, tendo em vista que, atualmente, uma quitinete em Nova Mutum custa R$ 1,5 mil.
Por conta dos valores dos imóveis – seja para alugar ou comprar – na cidade, Maria Aparecida, que divide a casa com o companheiro e dois filhos, diz que nunca conseguiu realizar o sonho de ter uma moradia própria. Ela chegou a se inscrever em outros programas de casas populares, ao longo dos 17 anos que vive em Nova Mutum. Contudo, não conseguia se enquadrar nos critérios de uma família carente e também não tinha recursos para financiar por si só. Ela ficava numa faixa econômica que podia pagar uma prestação, mas não conseguia juntar dinheiro suficiente para dar uma entrada.
Assim como ela está o auxiliar de armazenagem de cereais Plínio de Oliveira Matos. Ele tem 61 anos e mora com a companheira, Zelinda Fátima de Oliveira, que tem deficiência mental. Atualmente, ele mora de aluguel, sendo que parte do valor – R$ 300 – ele paga em dinheiro e o restante em serviços de limpeza e vigia do imóvel. Quem conseguiu o local para ele morar foi a sobrinha dele, que o acompanha e ajuda nas questões do dia a dia.
Ele disse que está muito contente e espera ansioso para mudar para seu novo lugar, que agora será permanente. Será o fim das mudanças, dos móveis e pertences quebrando no processo e das incertezas quanto ao destino. “Eu quero ir morar no prédio. Acho que lá as coisas vão ser organizadas e vai ser um lugar de respeito”, declara.
O empreendimento – O condomínio de Nova Mutum será composto por 8 blocos de 4 andares e com 32 unidades por bloco. A metragem da unidade é de 44 metros quadrados e haverá a disponibilidade de apartamento para pessoas com deficiência e idosos. Nesses casos, a unidade terá tamanho de portas diferenciado e apoio nos banheiros e lugares estratégicos, bem como outras adaptações.
Além deste, outros dois projetos estão credenciados na cidade. Ambos com 96 unidades, o que ao final somarão 448 apartamentos.
O programa – O programa Ser Família Habitação está dividido da seguinte forma: faixa 0, 1, 2 e 3. O faixa 0 é para famílias que não possuem renda e estão cadastradas no CadÚnico; o faixa 1 para famílias com renda até R$ 2.640,00; faixa 2 com renda familiar bruta entre R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00; e faixa 3, para famílias com renda mensal entre R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00.
A modalidade entrada facilitada atende as faixas 1,2 e 3. Já a faixa 0 é atendida por casas doadas, cuja a construção é coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Os interessados em se inscrever nos residenciais ofertados pelo programa devem se cadastrar no site do Sistema Habitacional de Mato Grosso.
Como funciona o programa?
Os municípios ou o Estado fazem o chamamento público para as construtoras interessadas em construir os residenciais. As selecionadas devem ter o projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal (CEF), que financia e fiscaliza o andamento da obra. Depois de aprovado na agência bancária, o empreendimento é credenciado na MT Par pela construtora e, se atender os critérios do programa, pode receber, conforme a programação, os subsídios ofertados a cada família após a assinatura do contrato.
Ganha o governo do Estado que não precisa gerenciar a obra, ganha o cidadão que recebe o benefício e ganha a construtora que aumenta significativamente o número de clientes. Além do mais, a construção é assegurada pela CEF, que também é responsável pela entrega.
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