Duas rodadas de aumento na tributação sobre combustíveis estão previstas para os próximos meses, o que pode impactar os preços ao consumidor — pressionando-os para cima.
Porém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras, estatal controlada pela União, pode agir para impedir ou, pelo menos, atenuar altas nos preços em razão da elevação de impostos.
Para isso, a empresa teria de baixar os preços dos combustíveis na bomba quando os aumentos de tributos começarem a valer – o que já foi feito anteriormente, em fevereiro deste ano (quando houve aumento de impostos federais).
ENTRE NO GRUPO DO WHATSAPP DO SITE LÁ VEM NOTÍCIA:
Mudanças no ICMS em junho
No início de junho, os estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina. O tributo estadual, até então calculado em porcentagem do preço (de 17% a 23%, dependendo do estado), passará a incidir com uma alíquota fixa, em reais, de R$ 1,22 por litro.
“A média das alíquotas dos estados [atualmente, no Brasil] fica em torno de 19%, o que representa R$ 1,0599/litro. Com a vigência do valor ad rem, de R$ 1,22/litro, a partir de 1º de junho, um aumento médio de R$ 0,16/litro, o que representa um aumento médio de 22% no preço final ao consumidor, na média Brasil”, estimou o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Tributos federais em julho
Já no começo de julho, o governo federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.
A expectativa, com isso, é que o preço suba cerca de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis, segundo cálculos do governo.
- Em fevereiro, o governo anunciou a volta dos impostos federais sobre gasolina e álcool.
- Na ocasião, foi feita uma “reoneração” parcial. Para compensar o aumento apenas parcial dos tributos, foi instituído um imposto sobre exportação de óleo cru – este com validade de quatro meses.
- Ao fim desse período, no começo de julho, haverá um novo aumento dos tributos sobre gasolina e álcool.
Foto: Vinicius Loures
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante audiência em comissão da Câmara.
Governo pode atuar, indica Haddad
Em meados de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que a Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento dos tributos federais previstos para julho.
“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou, ele na ocasião.
Com ações listadas em bolsa, a Petrobras divulgou um fato relevante no mesmo dia.
“A Petrobras não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”, informou a empresa, em 17 de maio.
Haddad não citou especificamente a alteração no ICMS, com impacto nos preços, que acontecerá na próxima semana.
De acordo com ele, essa redução prevista para julho, na gasolina e no álcool pela Petrobras, estaria em linha com os preços internacionais.
“A Petrobras deixou claro que obviamente vai olhar o preço internacional. Não tem como escapar disso porque ela importa. Ela pode, em uma situação mais favorável como agora em que o preço do petróleo caiu, mas que o preço do dólar caiu, combinar os dois fatores e reonerar sem impacto na bomba”, declarou Haddad.
Ele também sinalizou que o mesmo procedimento deve ser feito com o diesel, cuja desoneração vale até o fim desse ano. “E tudo bem, como vai acontecer com o diesel no final do ano. Já deixou uma gordura para computar a reoneração”, acrescentou.
Política de preços da Petrobras
Neste mês de maio, a Petrobras anunciou uma nova política para os combustíveis, que considerará usa duas referências de mercado:
- o “custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação”, e
- o “valor marginal para a Petrobras”.
Especialistas ouvidos pelo g1 consideram que a nova política deve beneficiar o consumidor final no curto prazo, porque impede que oscilações muito drásticas no preço do dólar ou do petróleo sejam repassadas nos combustíveis.
Após o anúncio da nova política, a estatal anunciou mais uma redução do preço do diesel e da gasolina para as distribuidoras.
Em entrevista em 17 de maio, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, admitiu que a empresa poderá seguir orientações do governo para precificar os combustíveis.
“A Petrobras do governo anterior é uma Petrobras que combinava esse jogo, mas a Petrobras que combinava jogo acabou e ela vai fazer o que é importante para o Brasil. E se tiver que seguir a orientação do governo, seguirá se fizer sentido para ela, para o consumidor e acionista”, disse Prates, em meados de maio.
Questionado na mesma entrevista se a Petrobras vai baixar os preços para compensar o aumento dos tributos, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, disse que a companhia vai avaliar.
“Não sei, vamos ver até lá, as circunstâncias vão dizer, se a gente estiver num ciclo de baixa [do preço do barril de petróleo]”, respondeu. “Quando chegar lá, no dia, a gente vai dizer se cabe ou não cabe absorver o tanto de imposto que vai reentrar”, completou.
Fonte: G1
Great job on this piece! Its both informative and engaging. Im eager to hear your thoughts. Check out my profile!