Câmara de Lucas do Rio Verde vota projeto sobre financiamento do programa Lixo Zero
Carlos Almeida · 04 de novembro de 2026
Câmara de Lucas do Rio Verde vota projeto que permite empresas financiarem o programa Lixo Zero. Confira os detalhes da proposta de sustentabilidade.
A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde deve votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) a captar recursos privados. A iniciativa visa fortalecer o programa Lixo Zero por meio de parcerias com o setor empresarial.
O projeto de lei, enviado pelo prefeito Miguel Vaz (Republicanos), estabelece que os valores arrecadados serão aplicados exclusivamente em ações de sustentabilidade. O foco principal da medida é a gestão de resíduos sólidos no município.
Financiamento do programa Lixo Zero
A proposta detalha que os investimentos devem ser direcionados para a implantação e ampliação de projetos de compostagem de resíduos orgânicos. Dessa forma, a administração municipal pretende reduzir o volume de lixo enviado para aterros sanitários.
Além disso, a iniciativa busca incentivar o reaproveitamento ambientalmente adequado dos materiais descartados. Confira outras últimas notícias sobre a gestão pública e o meio ambiente na nossa categoria de política.
O texto do projeto define regras claras para a participação das empresas interessadas:
A adesão das empresas ao programa é totalmente facultativa. Não existem cotas fixas ou obrigações financeiras impostas. Os repasses são voluntários e formalizados por instrumentos jurídicos. Os valores não possuem natureza de taxa, tarifa ou tributo. Na justificativa enviada ao Legislativo, o prefeito Miguel Vaz destaca a importância de criar mecanismos legais para a participação privada. Segundo o gestor, a medida permite que o setor empresarial contribua diretamente com projetos que beneficiam toda a população.
O prefeito ressalta ainda os benefícios ambientais da compostagem. O processo transforma resíduos orgânicos em adubo, o que diminui o descarte final e prolonga a vida útil das estruturas de recebimento de lixo.
Portanto, a votação desta terça-feira representa um passo importante para a gestão sustentável em Lucas do Rio Verde. Caso aprovado, o projeto deve abrir caminho para novas parcerias entre o poder público e o setor privado local.
Fonte: sonoticias.com.br